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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
O cheque pré-datado e o Direito Penal

. tiragem) e "Estudos de Direito Processual Penal", São Paulo: BH Editora.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 03:00
Algemas para quem precisa

. tiragem). No prelo: Estudos de Direito Processual Penal, São Paulo: BH Editora.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00
(IV) - Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal Brasileiro

Renato Marcão é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24
Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

socioeducativas de 2016 a 2019 em Goiás, Paraná, São Paulo, Bahia e Acre - TJGO, TJPR, TPSP, TJAC e TJBA
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32
Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

busca de jurisprudência do Tribunal de São Paulo desde o ano de 2016.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
O interrogatório por videoconferência
Criminais", Salvador: JusPodivm, 2007 e "Estudos de Direito Processual Penal", São Paulo: BH Editora
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
Criminais", Salvador: JusPodivm, 2007 e "Estudos de Direito Processual Penal", São Paulo: BH Editora
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 11:58
Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

, por intermédio do Ministro da Economia, Paulo Guedes. Vale ressaltar que, muito embora haja um
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 15:40
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 12:31
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 13:49
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:03
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:29
Condenados envolvidos na 'Máfia do Apito'

Ação civil pública.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 14:17
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 17:43
Estatal para administrar petróleo da camada pré-sal se chamará Petrosal
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão que a estatal que administrará a exploração de petróleo da camada pré-sal se chamará Petrosal.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 11:58
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 18:21
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 11:06
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:17

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